Jorge Viana
Engenheiro Florestal, ex Governador do Acre, Rio Branco, AC.
O desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia com o envolvimento das populações tradicionais.
Gostaria de estabelecer uma seqüência simples de fatos que nos ajudasse a fazer um balanço do progresso que fizemos até agora e nos preparasse para os próximos passos que devemos tomar, tanto para a gestão pública quanto para o movimento socioambiental.
A instalação de um modelo de desenvolvimento predatório, com alta emissão de carbono e grande degradação ambiental, não se deu pela ação espontânea da sociedade e do mercado, mas contou com a orientação do Estado e o apoio de políticas públicas. Basta citar, como exemplo, os incentivos fiscais que estiveram na base da ocupação recente da Amazônia. Os problemas sociais e ambientais que se acumularam ficaram evidentes.
Apesar desses problemas –e até por sua causa- os setores mais atingidos da sociedade reagiram. No início, era apenas uma resistência, mas em pouco tempo os movimentos que tinham como base os povos da floresta tornaram-se propositivos, definiram novos conceitos e um novo modelo de desenvolvimento. Reivindicavam a participação popular, a valorização da cultura e uma economia florestal sustentável.
Apesar de imensos sacrifícios, o movimento obteve vitórias significativas e gerou mudanças de paradigma nas políticas públicas para a Amazônia. Governos regionais e federal incorporaram conceitos de sustentabilidade. Aperfeiçoou-se a legislação ambiental. Acima de tudo, os programas de desenvolvimento diminuíram a ênfase na ocupação da terra e passaram a considerar o uso dos recursos naturais. Os resultados embora ainda iniciais, já são perceptíveis: menos impactos negativos (desmatamento, emissões de CO2, problemas sociais etc.) e mais impactos positivos (unidades de conservação, leis e instituições mais sólidas, crescimento da economia florestal etc.).
Hoje, o Estado e os movimentos socioambientais tem novos desafios, precisam dar novas respostas ao novo cenário mundial. As unidades de conservação podem ser referência internacional tanto na retenção do carbono, evitando o desmatamento, quanto na criação de uma nova economia sustentável. É possível elevar significativamente o nível dos indicadores sociais com políticas públicas baseadas no envolvimento das populações. É possível pensar a implantação de infra-estrutura na Amazônia baseada em novos paradigmas. É possível –e urgente- obter um avanço extraordinário na ciência, capaz de fornecer parâmetros para um novo momento da civilização humana.
Refazer a trajetória e as mudanças que já realizamos é um passo que nos possibilita definir os passos que daremos nos próximos anos, em que o destino da humanidade está sendo decidido.
Jorge Viana é engenheiro florestal, ex-prefeito de Rio Branco (1992-1996) e ex-governador do Acre (1999-2006) pelo Partido dos Trabalhadores/PT. Atuou com Chico Mendes na defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia que valorize suas populações tradicionais e promova o uso racional e sustentável da floresta. Suas administrações foram premiadas pela Fundação Ford e Fundação Getulio Vargas. Recebeu o prêmio de Líder para o Novo Milênio, em 1999 pela Revista Times e TV CNN. Em 2003, recebeu em Londres, o premio Gift to the Earth da organização WWF Internacional.